Tomando como base o conceito de racismo como sendo a discriminação social baseada na superioridade de uma raça (sociologicamente falando) em relação a outra, podemos inferir que o racismo religioso seja a discriminação religiosa com base no conceito social de raça, no pensamento de que existe uma religião superior a outra. No Brasil, um país que se diz dos mais diversificados culturalmente, e o é, ainda é vivo no imaginário de sua população uma ideia de que as religiões distantes da matriz cristã devam ser marginalizadas.

Em Recife, um caso chamou bastante a atenção da sociedade e conseguiu mobilizar o movimento negro e o movimento de terreiros do Estado: a condenação do Pai Edson de Omolu por pertubação do sossego. A condenação partiu do juiz Luiz Artur Guedes Marques, do Juizado Especial Criminal de Olinda. A ação foi aberta pelo vizinho do Sacerdote, José Roberto Monteiro de Lemos, em 2016, e a princípio, culminou com a condenação de Pai Edson a 15 dias de prisão, pena que poderia ser convertida em serviços prestados à comunidade.

Cerimônia no Terreiro de Pai Edson, Águas Compridas, Olinda

Todo imbróglio teve início ainda em 2015, Pai Edson conta que o vizinho e sua família tentavam a todo custo impedir a realização dos cultos, seja agredindo verbalmente o terreiro e o próprio sacerdote, ou até mesmo ligando caixas de som para atrapalhar a realização dos cultos e impossibilitar o toque dos atabaques e instrumentos de percussão característicos das religiões de matriz africana. Pai Edson então resolveu prestar uma queixa contra José Roberto na Delegacia de Peixinhos, em Olinda, responsável pela localidade do Terreiro, acusando o vizinho de injúria e ameaça. Mas os problemas não acabaram mesmo com a ação constante da polícia, chamada sempre que José Roberto tentava de alguma forma atingir o terreiros e atrapalhar o andamento das cerimônias religiosas. O acusado passou a também procurar as autoridades policiais alegando pertubação do sossego em diversas atividades do Terreiro, algo que não se enquadra à legislação local que excetua entidades religiosas do enquadramento na Lei de Pertubação do Sossego.

As denuncias foram se acumulando dos dois lados e vários processos foram abertos, várias testemunhas foram chamadas, outros vizinhos foram intimados a prestar depoimento e puderam confirmar a versão de Pai Edson. Mesmo assim o 5º promotor de Justiça Criminal de Olinda, Diego Pessoa Costa Reis, decidiu aceitar a denúncia contra o Terreiro de Pai Edson por pertubação do sossego público. Segundo o promotor, a única maneira do Terreiro continuar suas atividades seria realizar o isolamento acústico do local, e, se tratando de uma religião de matriz africana, torna a realização das cerimônias totalmente inviável, tanto do ponto de vista prático, quanto do ponto de vista cultural.

Povos de terreiro unidos contra o racismo religioso

Em 2017, o Juiz Luiz Arthur Guedes Marques do Juizado Especial criminal de Olinda, condenou Pai Edson a 15 dias de prisão alegando que o sacerdote não havia cumprido a recomendação do Ministério Público em realizar o isolamento acústico do terreiro, mantendo assim o descumprimento a lei contra pertubação do sossego. Abrindo um precedente perigoso contra qualquer casa de culto de matriz africana, pois bastava que algum vizinho incomodado realizasse uma denúncia para que a Justiça tomasse uma medida igual a tomada em Olinda. Houve grande resistência da comunidade de terreiro em aceitar essa decisão judicial sem precedente legal.

O movimento dos povos de terreiro reivindicaram uma audiência pública para debater a maneira como o Ministério Público tratava as denúncias contra as religiões de matriz africana. O movimento de terreiros contou ainda com o apoio da Comissão de Igualdade Racial da OAB, do Ministério dos Direitos Humanos, do GT Racismo do Ministério Público e de diversas entidades dos direitos humanos.

Audiência Pública para debater o papel do MP no debate sobre racismo religioso

A audiência ocorreu em abril de 2017 e contou com a participação de mais 160 pessoas, entre lideranças religiosas, promotores e procuradores de Justiça e servidores do MPPE, Polícias Civil e Militar, parlamentares e sociedade civil. A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; coordenadora do GT Racismo do MPPE, Maria Bernadete Figueiroa; coordenador do Caop Criminal, Luís Sávio Loureiro; procurador Regional dos Direitos do Cidadão (MPF), Alfredo Falcão; deputada estadual Teresa Leitão; defensor público da União, Geraldo Vilar; coordenadora do GT Racismo da PMPE, capitã Lúcia Helena; diretor da Escola Superior do MPPE, procurador Sílvio Tavares; vice-presidente da Associação do MPPE, Maria Ivana Botelho; coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, dra. Miranete Arruda; a conselheira da Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Vera Baroni; o Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) e o Desembargador especializado em Direitos dos povos de terreiro Lindivaldo Britto, da Bahia.

Várias entidades dos direitos humanos apoiaram a causa

Ficou deliberado após a audiência que o Ministério Público de Pernambuco criaria uma recomendação conjunta do procurador-geral de Justiça e do corregedor-geral da Instituição orientando os promotores e procuradores de Justiça sobre boas práticas que podem a serem adotadas em defesa do Estado laico e em resposta a atos discriminatórios praticados contra as religiões de matriz africana. A assinatura dessa recomendação ocorreu apenas em 2018, no dia 26 de abril. Mesmo dia que foi julgado o recurso solicitado por Pai Edson. O Ministério Público admitiu o equivoco na condenação e a sentença foi revertida.

Para Pai Edson o caso “serviu para que a gente buscasse se fortalecer internamente enquanto povo de santo da tenda, porque nesse processo o racismo é tão cruel que você precisa ser forte para passar por uma travessia dessa.” Ao mesmo tempo que algumas pessoas se afastaram do terreiro, muitas se aproximaram devido a todo processo. Todo imbróglio uniu as diversas religiões de matriz africana, as diversas casas, de diversas origens uniram-se contra a própria Justiça e venceram. Venceram essa batalha contra o Racismo judicial, o racismo institucional e o racismo religioso, mas a guerra ainda não acabou. Axé.